Na última sexta-feira (10), o Tribunal de Contas do Município de São Paulo estabeleceu um convênio com o Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos (Inecripto) para viabilizar pesquisas sobre a aplicação da tecnologia das criptomoedas na administração pública da cidade.
A parceria foi formalizada entre o conselheiro presidente do Tribunal, Eduardo Tuma, e o presidente do Instituto, Flávio D’Urso. Para marcar o evento, intitulado “Olhar sobre os Criptoativos – Legislação e Gestão Pública”, autoridades do âmbito jurídico e da administração pública se reuniram no plenário da instituição.
“No Brasil, movimentações financeiras diárias somam R$ 30 bilhões em criptoativos. É um número que não pode ser ignorado, pelo contrário, deve ser revertido para a administração pública municipal e é isso que defendemos”, afirmou Tuma, ao enfatizar a importância de a cidade aprofundar seu conhecimento e incorporar o uso dessa tecnologia.
D’Urso expressou sua satisfação com a parceria entre as instituições e acredita que o acordo terá impacto na realidade da cidade de São Paulo. “Essa troca de informações, com cursos e palestras, vai dar o suporte necessário de conhecimento sobre um tema tão complexo como os criptoativos”, ressaltou.
Bitcoin
Aureo Ribeiro, deputado federal do Rio de Janeiro e convidado para o encontro, destacou a relevância de introduzir a discussão no setor público, expressando a convicção de que a aplicação dessa tecnologia visa aperfeiçoar a qualidade de vida das pessoas. “O Tribunal inova ao trazer esse debate para que possamos avançar no controle com blockchain. Tenho certeza de que, com mais agilidade no combate à corrupção, de saber onde o dinheiro está sendo gasto, vai cumprir o seu papel”, analisou.
Já Marcela Arruda, secretária municipal de gestão na capital, ressaltou que São Paulo está atenta a essas novas tecnologias e que o próximo passo é se adaptar e compreender as formas de aplicar os criptoativos na administração pública. Marcela afirmou que são operações que levantam algumas preocupações para o poder público, e por esta razão “precisamos compreender esse movimento para tomar decisões que sejam benéficas, seguras e sustentáveis para a cidade”.
Philippe Duchateau, chefe de gabinete da presidência, ministrou uma palestra sobre o uso do blockchain na gestão pública. Em sua perspectiva, o uso dos criptoativos no controle externo ainda está em estágios iniciais, mas a jornada para entender esse instrumento está progredindo.
“Estou certo de que pode ser um bom ponto de partida para uma exploração mais profunda e para nosso aprendizado sobre este novo universo, repleto de possibilidades, que estabelecerá um novo paradigma de atuação nos órgãos de controle”, ponderou Philippe.
