O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta última sexta-feira (10) que as novas regras da Receita Federal sobre as transações em Pix buscam evitar a lavagem de dinheiro.
Lula aproveitou a ocasião para fazer uma doação em Pix ao time do Corinthians, que realiza vaquinha junto da torcida para pagar a dívida de sua arena, e desmentir o rumor que cresceu nos últimos dias nas plataformas digitais.
Na noite da última quinta-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também foi às redes para desmentir o boato de taxação. “Imposto sobre Pix. Mentira. Imposto sobre quem compra dólar. Mentira. Imposto sobre quem tem animal de estimação. Mentira”, disse o ministro.
As regras aprovadas incluem uma fiscalização mais ampla sobre transações mensais acima de R$ 5 mil por pessoas físicas, e de R$ 15 mil ou mais por pessoas jurídicas, ou seja, por empresas.
Para implementar a mudança é necessário fazer apenas ajustes operacionais. Ou seja, isso não depende da aprovação de uma lei ou mudança na legislação já existente.
A ideia seria fazer com que empresas que recebem parte de sua receita via Pix possam oferecer uma parcela desse fluxo mensal como garantia para empréstimos bancários. O sistema funcionaria de forma automática: assim que a empresa receber o Pix a quantia já será direcionada para o pagamento do financiador.
Segundo o Banco Central (BC), a taxa de juros média anual cobrada pelo sistema financeiro nas operações de crédito para pessoas jurídicas, avançou 0,4 ponto percentual, em novembro, chegando a 19,4%.
A proposta também surge no momento em que o Pix passa a se tornar a principal forma de pagamento do país. Segundo pesquisa do BC, o serviço de pagamento instantâneo é utilizado com maior frequência para 46% dos brasileiros.
A discussão sobre o assunto foi iniciada em outubro do ano passado, quando o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão do governo, criou um grupo para debater soluções para diminuir o custo do crédito no Brasil.
— O presidente Lula nos deu essa missão para que criemos esse grupo de trabalho de redução do custo do crédito no país. Dentro do Conselhão, vamos tratar o mais rápido possível — afirmou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha na época.
