O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou nesta quarta-feira a notificação de ato de concentração envolvendo aquisições de participação na Oncoclínicas (ONCO3), concluindo que as transações foram consumadas antes do aval do órgão de defesa da concorrência.
O Cade afirmou em comunicado à imprensa que a determinação ocorreu por conta da análise da aquisição de ações da Oncoclínicas pelos fundos de investimento Quíron e Tessália.
Segundo o Cade, nessa operação os fundos chegaram a obter 11,97% do capital social da Oncoclínicas por meio de subscrição privada de ações. Como houve aquisições anteriores, a participação do grupo alcançou 20,18% das ações da Oncoclínicas, afirmou o Cade.
“A relatora do caso, conselheira Camila Cabral Pires Alves, entendeu que a operação configura hipótese objetiva de notificação obrigatória, aplicável quando a aquisição de participação societária confere ao investidor 20% ou mais do capital social de empresa que não seja concorrente nem verticalmente relacionada.”
Com isso, os demais conselheiros do Tribunal do Cade acompanharam a relatora por unanimidade, determinando notificação do ato de concentração ao órgão em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$5 mil.
Oncoclínicas sob pressão financeira
A Oncoclínicas está sob forte pressão financeira e chegou a convocar assembleias gerais de debenturistas de diferentes emissões para deliberar sobre um waiver para um eventual não cumprimento do índice de alavancagem, que mede o endividamento da empresa.
Nesta última quarta-feira (8), a empresa confirmou que avalia entrar com pedido de cautelar na Justiça contra seus credores.
De acordo com a companhia, o movimento garantiria proteção em relação à cobrança de credores, tendo em vista a possibilidade de descumprimento dos índices financeiros (Dívida Líquida/Ebitda) referente ao exercício social de 2025, previstos nas escrituras de emissão de debêntures e outros instrumentos de dívida.
Ações em baixa
As ações da companhia caíam 17% nesta quarta, acumulando uma baixa de 50% neste ano, a R$ 1,31.
Na véspera, a agência classificadora de riscos Fitch Ratings rebaixou o rating nacional de longo prazo da companhia e de suas 9ª e 12ª emissões de debêntures quirografárias, de ‘C(bra)’ para ‘RD(bra)’, que sinaliza um nível pré-calote.
Ao mesmo tempo, a agência afirmou o rating nacional de longo prazo ‘C(bra)’ da 11ª emissão de debêntures quirografárias.
