O Senado Federal aprovou o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), iniciativa que prevê até R$ 10 bilhões em incentivos para estimular a construção, ampliação e modernização de fábricas de fertilizantes no Brasil. A proposta segue agora para sanção presidencial e busca reduzir a dependência do país das importações de insumos essenciais para o agronegócio.
O programa estabelece mecanismos de incentivo à produção nacional por meio de créditos fiscais e outras medidas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva. O objetivo é ampliar a capacidade industrial brasileira e aumentar a segurança no abastecimento de fertilizantes, setor considerado estratégico para a competitividade da agricultura nacional.
Durante a tramitação, o texto passou por ajustes em relação à proposta original. A previsão inicial de uma renúncia fiscal de R$ 10 bilhões foi modificada após negociações no Congresso para atender às regras fiscais. Pelo texto aprovado pelo Senado, os incentivos fiscais previstos somam até R$ 5 bilhões entre 2027 e 2031, enquanto outros instrumentos de apoio ao setor permanecem previstos no programa.
Além dos incentivos financeiros, o projeto estabelece metas graduais para o aumento da participação de insumos produzidos no Brasil na fabricação de fertilizantes. O percentual mínimo começará em 2% e poderá alcançar 10% até 2037, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert). A medida busca estimular investimentos na indústria nacional e reduzir a vulnerabilidade do país às oscilações do mercado internacional.
A aprovação ocorre em um contexto de preocupação com a elevada dependência brasileira de fertilizantes importados. Atualmente, cerca de 85% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio são adquiridos no exterior, tornando o setor sensível a crises geopolíticas, interrupções nas cadeias globais de suprimentos e variações cambiais.
Analistas avaliam que o Profert poderá estimular novos investimentos industriais, gerar empregos e aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro no longo prazo. No entanto, destacam que o sucesso do programa dependerá da regulamentação, da capacidade de atrair investimentos privados e da execução eficiente dos incentivos previstos na legislação.
