Para ampliar e contribuir com o desenvolvimento saudável, ético e eficiente do setor, a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), por meio do convênio estabelecido com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em maio deste ano, lança o Programa de Assessoria de ABCripto, voltado para a solicitação de licença de Crowdfunding para as tokenizadoras e demais empresas do setor cripto.
O objetivo do programa é apoiar as empresas interessadas em obter a licença, assessorando o processo de entrada até a autorização pela CVM. Com o suporte de uma equipe qualificada, a ABCripto realiza pré-análise das documentações fornecidas pelas empresas, elabora e formaliza o pedido para que, antes do pedido de registro ser protocolado, seja submetido de forma alinhada e requerida com o padrão de qualidade esperado da CVM. Com isso, o pedido de registro terá muito mais chances de ser aprovado pela Autarquia.
“A ABCripto atuará como entidade de assessoramento e cuidará de todo o processo junto à CVM, promovendo uma melhor experiência em toda a jornada das empresas interessadas em obter a licença. Temos como missão permitir que investidores de todos os portes e perfis tenham acesso a classes de investimentos e à autorização. Estamos entusiasmados com as possibilidades e o impacto que o programa trará apara o desenvolvimento do setor”, afirma Bernardo Srur, diretor-presidente da ABCripto.
O crowdfunding é a captação de recursos por meio de oferta pública de distribuição de valores mobiliários, distribuída por meio de plataformas digitais de investimento participativo, que devem estar regularmente constituídas no Brasil, além de registradas e autorizadas pela CVM. Com base nos Ofícios Circulares SSE nº 4 e nº 6 CVM, o entendimento que o instrumento poderia ser utilizado pelas empresas da criptoeconomia que forneçam produtos e serviços baseados na tokenização de recebíveis.
Como entidade que representa a criptoeconomia no Brasil, a ABCripto lança o programa com foco em proporcionar regularidade no processo e em todos os trâmites junto às empresas que quiserem pleitear a licença. A documentação da solicitante deverá estar em conformidade com a Resolução CVM 88/22. Uma instância formal de relacionamento oficial com os parceiros dará́ as condições necessárias para que o programa de assessoria aconteça.
O programa é fruto do convênio entre a associação e a CVM, firmado em maio, que envolve um acordo de cooperação técnica para promover a economia digital e as finanças descentralizadas (DeFi) no Brasil, além de colaboração com o comitê Sandbox da CVM. “O objetivo do convênio é contribuir para a realização de iniciativas em educação, inovação, suporte ao mercado e pesquisa em todos os temas conectados à criptoeconomia, blockchain e investimentos em ativos digitais”, finaliza Srur.
Para solicitar o serviço de assessoria, é preciso preencher o formulário de adesão neste link.
Sobre a ABCripto
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) representa o setor de ativos digitais no país (o bitcoin é o mais conhecido deles). Trabalha para a organização e desenvolvimento do ambiente de negócios, representa os interesses dos participantes do mercado e colabora para a construção de políticas públicas e privadas que fomentem a inovação e garanta direitos dos investidores. Tem a missão de aproximar os brasileiros do mercado cripto e reunir os agentes responsáveis pelo desenvolvimento desta nova infraestrutura de serviços financeiros.
Texto por Hélio Junior e Graziela Cristina, ABCripto/Agência PUB
