Na manhã do dia 1º de novembro de 2024, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou o impressionante valor de R$ 3 trilhões em impostos pagos pelos brasileiros ao longo do ano. Esse painel digital, localizado no centro de São Paulo, acompanha em tempo real o total arrecadado em tributos por governos nas esferas federal, estadual e municipal, incluindo não apenas impostos diretos, mas também taxas, multas, juros e correções monetárias. Esse montante recorde reflete a contribuição dos cidadãos e das empresas ao longo do ano e destaca o impacto da alta carga tributária sobre a economia.
A marca de R$ 3 trilhões foi alcançada às 8h50 da manhã, exatos 54 dias antes do registrado no ano passado, quando o valor de R$ 2,5 trilhões foi atingido em 1º de novembro de 2023. Esse avanço representa um aumento significativo de 20% na arrecadação tributária em relação ao ano anterior, o que evidencia o crescimento na quantidade de tributos recolhidos pelo governo. Comparando com um período de dez anos atrás, a diferença é ainda mais notável: em 2014, o Impostômetro havia registrado R$ 1,57 trilhão no acumulado anual, o que mostra que a arrecadação praticamente dobrou em uma década. Esse salto reflete tanto o crescimento econômico quanto o aumento nos preços dos produtos e serviços, impactando diretamente o total arrecadado.
O economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo, explicou que o crescimento na arrecadação de impostos se deve a uma combinação de fatores, incluindo uma economia em expansão e uma inflação moderada. Solimeo afirma que “quando se tem um crescimento da economia próximo de 3% e uma inflação próxima de 4%, que gera alta nos preços”, a arrecadação naturalmente tende a crescer, pois os impostos sobre consumo e produção aumentam proporcionalmente ao valor das transações. Assim, mesmo sem uma elevação direta nas alíquotas dos impostos, a elevação nos preços e a recuperação econômica colaboram para que o total arrecadado seja superior.
Esse cenário, no entanto, não traz somente reflexos positivos. Embora a arrecadação recorde possa ser interpretada como um sinal de recuperação econômica, ela também evidencia a alta carga tributária que pesa sobre os contribuintes brasileiros. Em um país onde a tributação é predominantemente sobre o consumo, o impacto nos orçamentos das famílias e nos custos das empresas é significativo. Isso acontece porque, ao contrário de sistemas que priorizam a tributação sobre a renda ou o patrimônio, no Brasil os impostos incidem majoritariamente sobre bens e serviços, o que significa que o peso tributário é repassado diretamente ao consumidor final.
A perspectiva para o próximo ano é de mais mudanças no sistema tributário, que podem afetar ainda mais o valor total arrecadado. Solimeo destaca que há propostas governamentais em andamento que poderão influenciar o panorama tributário, incluindo a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para salários até R$ 5 mil. A proposta busca aliviar a carga sobre trabalhadores de baixa e média renda, mas, ao mesmo tempo, representa uma possível perda de receita que precisará ser compensada de outras formas, como pelo aumento de tributos em outras áreas ou pela criação de novos impostos.
Diante desse cenário, a discussão sobre a utilização eficiente dos recursos arrecadados ganha ainda mais importância. A ACSP e outros especialistas enfatizam que, apesar do volume arrecadado, o retorno percebido pela sociedade em termos de serviços públicos de qualidade ainda deixa a desejar. A expectativa é que o governo direcione essa arrecadação crescente para investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, de forma a garantir que o peso dos impostos se traduza em benefícios reais para a população.
O valor de R$ 3 trilhões arrecadado até agora em 2024 ilustra não só a alta carga tributária do Brasil, mas também a complexidade e os desafios do sistema tributário nacional. A arrecadação crescente traz à tona a necessidade de discutir reformas que tornem o sistema mais justo e eficiente, equilibrando o peso sobre os contribuintes com um retorno satisfatório em serviços públicos e qualidade de vida para a população.
