Em um dia marcado pela disparada do barril de petróleo Brent, que bateu na marca de US$ 101 diante da escalada da guerra no Oriente Médio, o governo federal anunciou medidas para aliviar os preços dos combustíveis no mercado interno. O impacto somado das ações é de R$ 7 bilhões, segundo informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Durante coletiva de imprensa, foram detalhados dois anúncios principais: a concessão de uma subvenção adicional ao óleo diesel e desonerações tributárias incidentes sobre a gasolina e o etanol.
Desoneração da gasolina e do etanol
O governo anunciou a edição de um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro da gasolina, além de zerar as contribuições cobradas sobre o etanol hidratado. A medida terá um impacto estimado em cerca de R$ 2 bilhões por mês.
O benefício diretamente voltado ao consumidor substitui e amplia a subvenção da gasolina de R$ 0,44 por litro, que havia sido estabelecida por Medida Provisória e cuja vigência se encerra nesta quarta-feira (9).
Subvenção ao óleo diesel
A outra medida oficializada foi a assinatura de uma Medida Provisória que autoriza a aplicação de subvenção econômica ao óleo diesel, fixa no valor de R$ 1,00 por litro. O impacto dessa ação é estimado em R$ 5 milhões por mês.
A definição do valor exato da subvenção por litro caberá a um ato do Ministério da Fazenda. A pasta também terá prerrogativa para alterar, interromper ou prorrogar o incentivo de acordo com as oscilações e condições do mercado.
Sem necessidade de espaço fiscal adicional
Ao comentar o alcance orçamentário dos anúncios para conter os reflexos da crise internacional nos preços domésticos, Moretti frisou que as iniciativas cabem nas contas atuais da União.
“Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, afirmou o ministro em coletiva.
