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Entre 1 de janeiro e 2 de maio de 2023 o Brasil pagou R$ 1 trilhão em impostos. É o que aponta o Impostômetro, que já inclui taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária.
No total, existem 92 impostos no Brasil, de acordo com o site do Portal Tributário. Alguns são pagos pelas empresas, de forma a tributar sua lucratividade, produção ou prestação de serviço. Outros caem na conta dos consumidores na forma de impostos sobre a renda ou embutidos nos produtos.
“De uma forma ou outra, quem arca com os impostos é sempre o cidadão, já que as empresas repassam nos preços dos produtos ou serviços os custos que elas têm com essas taxas”, analisa Leonardo Roesler, especialista em Direito Tributário e Empresarial da RMS Advogados. “O Brasil possui um sistema tributário altamente complexo, composto por uma ampla gama de impostos, taxas e contribuições”.
Afinal, você sabe quem é quem na sopa de letrinhas do sistema tributário brasileiro? Bora entender!
Qual a diferença entre tributos, impostos, taxas e contribuições
A cobrança de tributos é feita por meio de vários mecanismos diferentes. Eles se dividem em três tipos principais:
-As taxas possuem valores fixos e destinos determinados e estão atreladas, diretamente, a um serviço público em particular. Alguns exemplos são: a coleta de lixo, o esgoto e a iluminação pública.
-Já os impostos são cobrados de acordo com o patrimônio tributado. O Imposto de Renda, o IPTU e o IPVA são os casos mais emblemáticos, já que variam conforme o valor do bem.
-As contribuições, por sua vez, são coletadas para um fim específico, como a conclusão de obras públicas e outras benfeitorias.
Cada uma das categorias existe no nível federal, estadual e municipal e variam conforme o estado e a cidade. Juntas, elas contribuem para a arrecadação do Estado, que reverte a verba para serviços públicos para a população, como educação, saúde e segurança.
Nosso país é o que mais paga impostos na região da América Latina, segundo levantamento da OCDE. Na média, os países latino-americanos cobram 21,7% de tributos sobre seu Produto Interno Bruto (PIB). No Brasil, esse porcentual atinge 33,5%.
Quais são os principais impostos pagos pelo cidadão?
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos tributos mais “populares”, já que vem destacado nas notas fiscais. Em resumo, o ICMS é recolhido das empresas que trabalham com compra, venda, transporte e circulação de mercadorias.
“Ele pode ser considerado um dos tributos com a carga mais alta, principalmente quando as operações ocorrem entre estados”, pontua a advogada tributária Maria Carolina Soares. Ela explica que isso ocorre porque as alíquotas variam de um local para o outro e podem ocorrer diferenças entre elas, o que resulta em pagamentos extras.
Já as contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) levam os nomes dos seus destinos. As tributações, que só deixam de fora as pequenas e microempresas, servem para manter os pagamentos de seguro desemprego, abono salarial e de gastos ligados à previdência social.
“Esses tributos, diferentemente do ICMS, não estão destacados nas notas fiscais eletrônicas, mas também são repassados de forma indireta ao consumidor final”, diz a advogada.
Direto ou indireto?
Outros impostos, como o sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), são cobrados em situações específicas. “O IPI só é recolhido nas operações em que ocorre industrialização de produtos, sejam eles produzidos no país ou não”, explica a tributarista. Soares conta que, na medida em que este imposto é arrecadado das empresas que o repassa ao consumidor, ele pode ser considerado um tributo indireto.
O ITBI, por sua vez, é um imposto direto, pois é pago por quem adquire um imóvel, e sua alíquota varia bastante de uma cidade para outra. Na capital paulista, a porcentagem é de 3%. Em Boa Vista (RO), é de 1,5%.
