As novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) começaram a valer nesta semana e prometem alterar a dinâmica do mercado de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) no Brasil.
As mudanças impactam diretamente mais de 22 milhões de trabalhadores e podem gerar efeitos tanto para consumidores quanto para pequenos estabelecimentos comerciais.
Na prática, o novo decreto estabelece limite de 3,6% para as taxas de desconto cobradas nas operações, teto de 2% para intercâmbio e prazo máximo de até 15 dias para repasse dos valores aos estabelecimentos.
Além disso, teve início uma nova etapa da abertura dos arranjos de pagamento do PAT, permitindo gradualmente que cartões de benefícios funcionem em qualquer maquininha do país.
O objetivo das mudanças é aumentar concorrência no setor, reduzir custos operacionais e ampliar a aceitação dos benefícios em pequenos negócios.
O que muda para o trabalhador
Embora as alterações sejam técnicas, os efeitos podem chegar diretamente ao bolso do consumidor.
Segundo Antônio de Faria, vice-presidente da Vólus, existe potencial real para redução de preços em restaurantes, mercados e estabelecimentos que aceitam VA e VR.
“Existe sim um potencial real de barateamento das refeições pela diminuição das taxas cobradas e também pela redução do prazo de repasse”, afirma.
Isso acontece porque os comerciantes passarão a pagar menos para aceitar os cartões de benefícios e também receberão os valores mais rapidamente, reduzindo pressão sobre fluxo de caixa.
Ainda assim, Faria pondera que o impacto final no preço dos alimentos depende de outros fatores econômicos.
“Combustível, custo logístico e outras variáveis de mercado ainda interferem diretamente nos preços e podem limitar esse repasse ao consumidor”, explica.
Pequenos negócios podem ganhar espaço
Uma das principais mudanças do decreto é justamente a possibilidade de ampliação da aceitação de VA e VR em pequenos estabelecimentos.
Historicamente, muitos restaurantes menores, mercados de bairro e pequenos comerciantes evitavam aceitar cartões de benefícios por causa das taxas consideradas elevadas e dos prazos longos de pagamento.
Agora, com a limitação dos custos, o cenário pode mudar.
“Para pequenos e médios estabelecimentos, a economia pode chegar a até 7% sobre as taxas atualmente praticadas”, afirma Faria.
