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O Banco Central da República Argentina (BCRA) proibiu os provedores de serviços de pagamento (PSPCP) de fazer ou facilitar operações com ativos digitais, incluindo bitcoin e qualquer moeda digital que não seja regulamentada pela autoridade nacional competente e autorizada pelo próprio BCRA.
Isso quer dizer que aplicativos de pagamentos ou bancos digitais não podem ofertar bitcoins ou outras criptomoedas aos clientes na Argentina, assim como Nubank e PicPay fazem no Brasil. Quem tiver interesse em investir nas criptos deve fazer tal operação por conta própria.
O BCRA disse que a proibição é uma medida de segurança para garantir que os investidores não sejam expostos a riscos financeiros desnecessários. Porém, nem todos os usuários ficarão felizes com a proibição, principalmente aqueles que usam as plataformas de pagamento como uma forma fácil e conveniente de investir em criptoativos.
Esta norma equaciona as regras que os PSPCP e as instituições financeiras devem cumprir, sendo que estes últimos já possuem restrição de mesmo teor desde maio de 2022, divulgada por meio do Comunicado A 7506.
Inflação e bitcoin cara tem afetado os Argentinos
É fato que nos últimos tempos, países com moedas instáveis como a Argentina, a Turquia e o Líbano encontraram uma opção de investimento segura com o uso de bitcoins. No entanto, por mais que as taxas de câmbio favoreçam alguns países, o mercado aberto para outros é bem diferente.
Na Argentina, por exempo, enquanto um dólar pode comprar 200 pesos argentinos oficialmente, no mercado aberto essa proporção é de 1 dólar para 490 pesos. Como consequência, o Bitcoin é negociado por mais de 12,5 milhões de pesos nas principais corretoras de criptomoedas do país, o que representa mais do que o dobro do preço em comparação com outros países. Segundo dados oficiais divulgados pelo LiveCoins em abril deste ano.
Porém, já em 2021, o Banco Central e a Comissão Nacional de Valores Mobiliários (CNV) havia alertado sobre possíveis implicações e riscos que as criptomoedas podem acarretar, bem como recomendando uma atitude prudente a fim de mitigar uma possível fonte de vulnerabilidade para usuários e investidores.
Agora temos reguladores tentando uma legislação para regular as criptomoedas e outros ativos digitais no país. Contudo, até que sejam estabelecidas novas regras, o cenário é de incertezas para investidores argentinos, até por consequência da instabilidade economia da Argentina atual.
