As novas regras do Minha Casa, Minha Vida começam a valer nesta quarta-feira (22) e ampliam o alcance do programa habitacional. Com a mudança, as faixas de renda sobem para R$ 3,2 mil na faixa 1, R$ 5 mil na faixa 2, R$ 9,6 mil na faixa 3 e R$ 13 mil na faixa 4, também chamada de classe média. Além disso, o governo elevou o teto dos imóveis financiáveis para R$ 400 mil na faixa 3 e R$ 600 mil na faixa 4.
As mudanças já haviam sido aprovadas em março pelo Conselho Curador do FGTS. Depois, o Ministério das Cidades publicou a atualização dos limites de renda no Diário Oficial no começo de abril. Segundo o governo, a medida busca ampliar o acesso ao financiamento imobiliário e adequar o programa à nova realidade de preços e de renda das famílias brasileiras.
Novas faixas do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor
Com as regras novas, o programa passa a atender, nas áreas urbanas, famílias com renda mensal bruta de até R$ 13 mil. Na prática, isso amplia o espaço de financiamento para a classe média e aumenta o número de famílias aptas a buscar imóveis dentro do Minha Casa, Minha Vida. A Caixa já atualizou suas páginas com a nova modalidade voltada a esse público.
A estrutura ficou assim nas áreas urbanas: faixa 1 até R$ 3.200, faixa 2 de R$ 3.200,01 a R$ 5.000, faixa 3 de R$ 5.000,01 a R$ 9.600 e classe média/faixa 4 até R$ 13 mil. Além disso, para áreas rurais, o limite de renda anual também subiu e agora chega a R$ 162,5 mil.
Teto dos imóveis sobe para até R$ 600 mil
Outra mudança importante está no valor máximo dos imóveis. O Conselho do FGTS elevou o teto da faixa 3 de R$ 350 mil para R$ 400 mil. Já na faixa 4, o limite passou de R$ 500 mil para R$ 600 mil. Portanto, o programa abre espaço para unidades mais caras, sobretudo em mercados onde o preço do metro quadrado subiu com mais força.
Segundo a Caixa, a modalidade de classe média mantém prazo de pagamento de até 420 meses e juros nominais de 10% ao ano, abaixo do que costuma ser praticado em linhas tradicionais de mercado. Assim, o governo tenta tornar o financiamento mais competitivo para famílias que ficavam entre o crédito habitacional comum e as faixas antigas do programa.
Governo mira mais famílias e mais crédito habitacional
De acordo com o governo, a ampliação deve beneficiar 87,5 mil famílias com juros menores, além de incluir 31,3 mil novas famílias na faixa 3 e 8,2 mil famílias na faixa 4. A equipe técnica também projeta impacto de R$ 500 milhões em subsídios e de R$ 3,6 bilhões em crédito habitacional. Esses números ajudam a dimensionar o tamanho da nova rodada de expansão do programa.
Além disso, a ampliação contará com recursos do Fundo Social. Segundo a Caixa Notícias, o governo anunciou reforço de R$ 20 bilhões para ampliar o Minha Casa, Minha Vida, enquanto o texto do usuário menciona cerca de R$ 31 bilhões destinados ao programa. Pelas fontes oficiais consultadas, o reforço público destacado recentemente foi de R$ 20 bilhões; por isso, esse é o valor que trato como confirmado.
