Os fundos soberanos de riqueza (FSR) não são instrumentos novos na arena internacional. Em sua maioria, eles têm recursos advindos de superávits comerciais de países exportadores de matérias-primas, mas não apenas, como é o caso dos fundos não-commodities da China e de Cingapura.
Em 2023, havia cerca de 100 fundos soberanos espalhados por mais de 50 países, administrando entre US$ 8 trilhões e US$ 10 trilhões em ativos. No caso brasileiro, desde 2017 alguns Estados e municípios iniciaram um percurso inovador de gestão de recursos de royalties e participações especiais relacionados à produção de petróleo, gás e minério de ferro.
Hoje, existem oito iniciativas no país: o Fundo Soberano do Espírito Santo (Funses); o Fundo Soberano do Rio de Janeiro (Funserj); o Fundo de Equalização da Receita de Niterói (FER); o Fundo Soberano de Maricá (FSM); o Fundo Soberano de Ilhabela; o Fundo Soberano de Conceição do Mato Dentro; o Fundo Soberano de Congonhas; e o Fundo Soberano de Itabira. Em conjunto, eles administram cerca de R$ 7 bilhões em ativos e contam com enorme potencial de crescimento nos próximos anos.
Os objetivos de longo prazo de cada fundo extrapolam mandatos políticos, o que simboliza o compromisso dos gestores com as gerações futuras, para além dos eventuais dividendos eleitorais que possam colher a cada quatro anos.
Como desafios comuns, podemos citar aqueles relacionados à construção de modelos de governança adequados, normas e procedimentos, políticas para a alocação de carteira, regulamentação e insegurança jurídica, entre outros.
Os fundos soberanos de riqueza (FSR) não são instrumentos novos na arena internacional. Em sua maioria, eles têm recursos advindos de superávits comerciais de países exportadores de matérias-primas, mas não apenas, como é o caso dos fundos não-commodities da China e de Cingapura.
Em 2023, havia cerca de 100 fundos soberanos espalhados por mais de 50 países, administrando entre US$ 8 trilhões e US$ 10 trilhões em ativos. No caso brasileiro, desde 2017 alguns Estados e municípios iniciaram um percurso inovador de gestão de recursos de royalties e participações especiais relacionados à produção de petróleo, gás e minério de ferro.
Hoje, existem oito iniciativas no país: o Fundo Soberano do Espírito Santo (Funses); o Fundo Soberano do Rio de Janeiro (Funserj); o Fundo de Equalização da Receita de Niterói (FER); o Fundo Soberano de Maricá (FSM); o Fundo Soberano de Ilhabela; o Fundo Soberano de Conceição do Mato Dentro; o Fundo Soberano de Congonhas; e o Fundo Soberano de Itabira. Em conjunto, eles administram cerca de R$ 7 bilhões em ativos e contam com enorme potencial de crescimento nos próximos anos.
Os objetivos de longo prazo de cada fundo extrapolam mandatos políticos, o que simboliza o compromisso dos gestores com as gerações futuras, para além dos eventuais dividendos eleitorais que possam colher a cada quatro anos.
Como desafios comuns, podemos citar aqueles relacionados à construção de modelos de governança adequados, normas e procedimentos, políticas para a alocação de carteira, regulamentação e insegurança jurídica, entre outros.
Para auxiliar a busca por saídas para esses e outros entraves, em 2021 foi criado o Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB). Essa iniciativa, atualmente sediada na Universidade Federal Fluminense, trabalha junto aos gestores públicos, reguladores, agentes privados, comunidade acadêmica e outros no acompanhamento, análise e difusão de instrumentos, boas práticas e construções de capacidades que permitam otimizar a administração desses recursos.
O fórum conta com apoio do Jain Family Institute (JFI), uma organização de pesquisa aplicada sem fins lucrativos, sediada em Nova York, que visa estabelecer sinergias entre os gestores desses fundos subnacionais e outros atores relevantes no cenário nacional e internacional.
Financiamento climático
Um dos principais anseios dos fundos subnacionais atualmente em operação é contribuir para a viabilização de projetos estruturantes em âmbito local ou regional. Nesse sentido, associá-los com a agenda climática oferece enormes oportunidades de promoção de empreendimentos sustentáveis e resilientes para superar o falso dilema entre “gastar no momento ou poupar para o futuro”.
Na prática, é preciso que os fundos possam participar do ecossistema de investimentos sustentáveis no presente, enquanto transformam uma riqueza finita em riqueza perene, inclusive multiplicando-a com os retornos dos investimentos.
Essa temática tem sido recorrente no âmbito do International Forum of Sovereign Wealth Funds (IFSWF), entidade que reúne cerca de 40 fundos ao redor mundo e à qual o fórum brasileiro é filiado.
A transição para uma economia com neutralidade de carbono vem sendo assunto central na agenda do IFSWF, e as oportunidades de investimento na América Latina – região com vantagens comparativas evidentes quando se trata de preservação, mitigação e energia limpa – se tornaram objeto de atenção dos grandes fundos globais.
Em maio, o IFSWF promoveu um workshop em Madri, na Espanha, com representantes das áreas de sustentabilidade de fundos da América Latina, Europa, África e Ásia. Nesse espaço privilegiado de intercâmbio, a aproximação dos fundos subnacionais brasileiros com as discussões globais permitiu uma profícua troca de conhecimentos com gestores de fundos que ultrapassam a casa de US$ 1 trilhão em ativos.
O tema principal do evento foi o financiamento da transição energética. Partiu-se do pressuposto de que é preciso aproveitar o papel indutor do Estado para atrair capital privado na desafiadora tarefa de financiar as diversas transições necessárias.
