Após meses de discussão em Brasília, a Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi) conseguiu incluir no PLP 68/2024 o dispositivo que garante a inclusão dos pães de forma na cesta básica com redução de 60% na alíquota do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Esse produto é amplamente consumido por todas as classes socioeconômicas brasileiras e representa 76% do consumo de pães industrializados. Agora, a discussão segue para o Senado Federal.
Os pães industrializados movimentam anualmente aproximadamente 14,36 bilhões de reais, sendo que 76,2% desse valor (cerca de R$11 bilhões) é representado pelos pães de forma, presentes na mesa de 90% dos consumidores. Além do impacto cultural e econômico, o setor gera mais de 145 mil empregos diretos em cerca de 16 mil estabelecimentos. O segmento também se destaca pelo investimento crescente em saudabilidade e inovação.
“Essa conquista terá impacto especialmente para a população brasileira, pois promove a democratização do acesso ao alimento básico. Com uma carga tributária justa, esses produtos continuarão presentes na mesa dos brasileiros”, afirma Claudio Zanão, presidente-executivo da Abimapi.
A Abimapi continua sua luta por outras reivindicações importantes, como a inclusão dos biscoitos e bolachas não recheadas na cesta básica, os conhecidos “biscoitos populares”. Esses produtos estão presentes em quase 100% dos lares brasileiros, especialmente das classes D/ E, onde o consumo ultrapassa 90% das pessoas, com destaque para as regiões Norte e Nordeste.
Em 2023, a categoria de biscoitos movimentou aproximadamente 32 bilhões de reais na economia, sendo que 33,2% desse valor (R$ 10,78 bilhões) corresponde ao segmento de biscoitos e bolachas não recheadas. Este setor é um grande empregador, pois gera mais de 47 mil empregos diretos em cerca de 2 mil estabelecimentos.
Dentre os produtos representados pela Abimapi, destacam-se as massas alimentícias, com uma parte isenta de impostos na cesta básica e outra parte beneficiada com redução de 60% na alíquota, além da farinha de trigo, que é totalmente isenta de impostos.
“Todos os nossos pleitos são justos e atendem aos conceitos do próprio governo, considerando que são alimentos amplamente consumidos pelas classes sociais menos favorecidas e presentes nas diversas regiões do país”, finaliza Zanão.
Sobre a Abimapi
Uma das maiores associações alimentícias do país, a Abimapi representa mais de 90 empresas que detêm cerca de 75% do setor e geram mais de 100 mil empregos diretos. Só no Brasil, responde por um terço do consumo de farinha de trigo. Sua missão é fortalecer e consolidar as categorias de biscoito, macarrão, pão e bolo industrializados nos cenários nacional e internacional. Em parceria com a ApexBrasil, desenvolve o projeto setorial Brazilian Biscuits, Pasta and Industrialized Breads & Cakes para fomento da exportação, formado por 90 empresas brasileiras que anualmente exportam para mais de 90 países.
